A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Terri e o nosso Estado de Direito

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

É a treva!

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

Justiça Gratuita. Interesse. Possibilidade de reversão.

O empregado tem interesse processual em pedir os benefícios da justiça gratuita quando há possibilidade de reversão da sucumbência.

Ação de indenização por danos morais

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

O reclamante se manifesta sobre a defesa e documentos juntados às fls. 71/76. Colhem-se os depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.

Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo

Tributar novas tecnologias é um dos desafios do Judiciário

A legislação muitas vezes não acompanha a dinâmica dos avanços tecnológicos